Ata da 31ª Sessão, em 30/05/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:17:09Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:29Z
dc.date.available	2017-02-20T19:17:09Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:17Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:29Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53927
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67835
dc.subject.other	Correição parcial, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão.	pt_BR
dc.subject.other	Trancamento da ação penal.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Concurso público.	pt_BR
dc.subject.other	Juiz auditor substituto, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Comissão examinadora.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, designação.	pt_BR
dc.title	Ata da 31ª Sessão, em 30/05/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	31	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA031::ATA031.htm
stm.date.sessao	1995-05-30