dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T18:31:16Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:11:08Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:41:25Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T18:31:16Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:11:08Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:41:25Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55530 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67821 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 193 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CÓDIGO PENAL DE 1940; ARTIGO 261 - ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE MARÍTIMO, FLUVIAL OU AÉREO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Ato libidinoso, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Circunstância atenuante, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Circunstância atenuante, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraíba. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 30ª Sessão em 16/05/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 30 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72118 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69176 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72379 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 29ª Sessão, em 14/05/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 37ª Sessão, em 02/06/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA030::ATA030.htm | |
stm.date.sessao | 1952-05-16 | |