Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-01T18:31:16Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:11:08Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:41:25Z
dc.date.available2017-03-01T18:31:16Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:08Z
dc.date.available2017-11-09T15:41:25Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55530
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67821
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 193 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CÓDIGO PENAL DE 1940; ARTIGO 261 - ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE MARÍTIMO, FLUVIAL OU AÉREO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherEstelionato (DPM), condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherCircunstância atenuante, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherPeculato (DPM), julgamento, adiamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherFalsidade ideológica, julgamento, adiamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherAto libidinoso, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInterdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherViolência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.
dc.subject.otherCircunstância atenuante, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.otherCircunstância atenuante, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Paraíba.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.titleAta da 30ª Sessão em 16/05/1952pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero30pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72118
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69176
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72379
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 29ª Sessão, em 14/05/1952
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 37ª Sessão, em 02/06/1952
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 38ª Sessão, em 04/06/1952
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA030::ATA030.htm
stm.date.sessao1952-05-16
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples