dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T20:33:02Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:53:15Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:41:20Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T20:33:02Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:53:15Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:41:20Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56075 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67804 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção especial, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 119ª Sessão, em 28/12/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 119 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68834 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68853 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68849 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 118ª Sessão, em 26/12/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 120ª Sessão, em 30/12/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 6ª Sessão, em 16/01/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA119::ATA119.htm | |
stm.date.sessao | 1955-12-28 | |