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Ata da 119ª Sessão, em 19/12/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T19:23:13Z
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dc.date.available2017-03-06T19:23:13Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:08Z
dc.date.available2017-11-09T15:41:19Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56471
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67799
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFalsidade documental, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHomicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherCivil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 119ª Sessão, em 19/12/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero119pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70019
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 120ª Sessão, em 22/12/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA119::ATA119.htm
stm.date.sessao1941-12-19
 

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ATA119.pdf
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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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