Ata da 19ª Sessão, em 11/04/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:05:30Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:19Z
dc.date.available	2017-02-20T19:05:30Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:14Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:19Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53915
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67798
dc.subject.other	Embargos, acolhimento.	pt_BR
dc.subject.other	Insuficiência de provas.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Sursis, concessão, incompetência.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal.	pt_BR
dc.subject.other	Receptação (DPM), desclassificação.	pt_BR
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva.	pt_BR
dc.subject.other	Juiz auditor, solicitação, aprovação.	pt_BR
dc.subject.other	Seminário, participação, solicitação.	pt_BR
dc.subject.other	Expediente administrativo.	pt_BR
dc.subject.other	Sindicante, solicitação.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de suspeição, negação.	pt_BR
dc.subject.other	Sindicância.	pt_BR
dc.title	Ata da 19ª Sessão, em 11/04/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	19	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA019::ATA019.htm
stm.date.sessao	1995-04-11