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Ata da 28ª Sessão, em 16/05/1995

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-20T19:14:38Z
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dc.date.available2017-02-20T19:14:38Z
dc.date.available2017-03-27T20:53:14Z
dc.date.available2017-11-09T15:41:18Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53924
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67794
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão.pt_BR
dc.subject.otherTermo de insubmissão, anulação.pt_BR
dc.subject.otherAbuso de poder.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, provimento.pt_BR
dc.subject.otherDenúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherCalúnia.pt_BR
dc.subject.otherInjúria.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento.pt_BR
dc.subject.otherProcesso judicial, julgamento, anulação.pt_BR
dc.subject.otherProcesso judicial, sobrestamento.pt_BR
dc.subject.otherProcesso judicial, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade ideológica, condenação.pt_BR
dc.subject.otherExtinção da punibilidade.pt_BR
dc.subject.otherPrescrição da pretensão punitiva.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento.pt_BR
dc.subject.otherLesão culposa, condenação.pt_BR
dc.subject.otherAmeaça (DPM), absolvição.pt_BR
dc.titleAta da 28ª Sessão, em 16/05/1995pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero28pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA028::ATA028.htm
stm.date.sessao1995-05-16
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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