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Ata da 55ª Sessão, em 11/07/1945

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T18:32:38Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:04:40Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:40:23Z
dc.date.available2017-03-07T18:32:38Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:40Z
dc.date.available2017-11-09T15:40:23Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56713
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67604
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherHomicídio, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherHomicídio culposo, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherTermo de deserção, renovação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.titleAta da 55ª Sessão, em 11/07/1945pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero55pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67545
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67597
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 53ª Sessão, em 04/07/1945
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 54ª Sessão, em 09/07/1945
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA055::ATA055.htm
stm.date.sessao1945-07-11
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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