dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-14T18:54:23Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:36Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:40:19Z | |
dc.date.available | 2017-03-14T18:54:23Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:04:36Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:40:19Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57652 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67590 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 99 – DESACATO; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO. | pt_BR |
dc.description | LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - TENTATIVA DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TODO OU EM PARTE, OU DA FORMA DE GOVERNO NELA ESTABELECIDA. | pt_BR |
dc.subject | Dar informação falsa, verbal ou por escrito. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Uso de documento falso, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubordinação, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Desacato a superior, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Desacato, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Pedido de vista, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Correição parcial, desconhecimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.title | Ata da 86ª Sessão, em 20/09/1940 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 86 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67563 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69043 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 85ª Sessão, em 18/09/1940 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 87ª Sessão, em 23/09/1940 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA086::ATA086.htm | |
stm.date.sessao | 1940-09-20 | |