Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-14T18:54:23Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:04:36Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:40:19Z
dc.date.available2017-03-14T18:54:23Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:36Z
dc.date.available2017-11-09T15:40:19Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57652
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67590
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 99 – DESACATO; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.descriptionLEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - TENTATIVA DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TODO OU EM PARTE, OU DA FORMA DE GOVERNO NELA ESTABELECIDA.pt_BR
dc.subjectDar informação falsa, verbal ou por escrito.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade documental, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherInsubordinação, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDesacato, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherPedido de vista, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDesclassificação do crime, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Espírito Santo.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Espírito Santo.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, desconhecimento.pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherCrime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 86ª Sessão, em 20/09/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero86pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67563
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69043
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 85ª Sessão, em 18/09/1940
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 87ª Sessão, em 23/09/1940
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA086::ATA086.htm
stm.date.sessao1940-09-20
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples