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Ata da 90ª Sessão, em 10/10/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T17:02:52Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:04:41Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:40:13Z
dc.date.available2017-03-06T17:02:52Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:41Z
dc.date.available2017-11-09T15:40:13Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56440
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67568
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa, absolvição, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherCrime contra a ordem política e social, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPedido de vista, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.titleAta da 90ª Sessão, em 10/10/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero90pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67624
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 91ª Sessão, em 13/10/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA090::ATA090.htm
stm.date.sessao1941-10-10
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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