dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T18:01:44Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:35Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:40:13Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T18:01:44Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:04:35Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:40:13Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56690 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67567 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 36ª Sessão, em 25/05/1945 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 36 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68359 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67636 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 35ª Sessão, em 23/05/1945 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 37ª Sessão, em 28/05/1945 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA036::ATA036.htm | |
stm.date.sessao | 1945-05-25 | |