dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T18:30:39Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:32Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:40:07Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T18:30:39Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:04:32Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:40:07Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56710 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67545 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 157 - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 176 – CONSTITUI CRIME DE INSUBMISSÃO O FATO DE O CIDADÃO CHAMADO À INCORPORAÇÃO NO EXÉRCITO OU NA MARINHA DE GUERRA DEIXAR DE APRESENTAR-SE NO LUGAR DESIGNADO E DENTRO DO PRAZO MARCADO PARA ESSA APRESENTAÇÃO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.937, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1942; ARTIGO 2º, LETRA B - O RESERVISTA COM DESTINO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO PARA A INDÚSTRIA BÉLICA (FÁBRICA CIVIL OU MILITAR) SERÁ CONSIDERADO DESERTOR E COMO TAL JULGADO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Pedido de vista, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Desacato a superior, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Bahia. | |
dc.title | Ata da 53ª Sessão, em 04/07/1945 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 53 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68347 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67597 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67604 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 52ª Sessão, em 02/07/1945 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 54ª Sessão, em 09/07/1945 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 55ª Sessão, em 11/07/1945 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA053::ATA053.htm | |
stm.date.sessao | 1945-07-04 | |