Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-03T19:14:31Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:04:27Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:40:00Z
dc.date.available2017-03-03T19:14:31Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:27Z
dc.date.available2017-11-09T15:40:00Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56297
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67527
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 193 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 263 – FAVORECIMENTO REAL.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherAbandono de posto, absolvição, Pará.
dc.subject.otherDesacato a superior, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherViolência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFavorecimento real, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherAtentado violento ao pudor, julgamento, Paraná.
dc.subject.otherAto libidinoso, coautoria, julgamento, Paraná.
dc.titleAta da 104ª Sessão, em 11/12/1957pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero104pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67507
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67506
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 103ª Sessão, em 09/12/1957
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 105ª Sessão, em 16/12/1957
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA104::ATA104.htm
stm.date.sessao1957-12-11
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples