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Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-03T19:36:57Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:22Z
dc.date.available2017-11-09T15:40:00Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56303
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67523
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherPeculato, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherPeculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 1ª Sessão, em 03/01/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero1pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67524
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 2ª Sessão, em 06/01/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA001::ATA001.htm
stm.date.sessao1941-01-03
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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