| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-03T18:53:02Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:25Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:39:58Z | |
| dc.date.available | 2017-03-03T18:53:02Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:04:25Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:39:58Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56285 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67518 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 367 – O STM PODERÁ PROCEDER À CORREIÇÃO PARCIAL, A REQUERIMENTO DAS PARTES, PARA O FIM DE SEREM CORRIGIDOS ERROS, ABUSOS E FORMAS TUMUTUÁRIAS DE PROCESSOS, COMETIDOS POR JUÍZES E FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA MILITAR, DESDE QUE NÃO HAJA RECURSO ADMITIDO NO CJM; ARTIGO 368 – TODA VEZ QUE, NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO, DER ENTRADA UM PROCESSADO COM DESPACHO DE ARQUIVAMENTO, O AUDITOR-CORREGEDOR PROCEDERÁ, PREFERENTEMENTE, À CORREIÇÃO DO MESMO, E, SE JULGAR INFUNDADO O ARQUIVAMENTO, TENHA OU NÃO TRANSITADO EM JULGADO, REMETERÁ O PROCESSADO COM SEU PARECER, DENTRO DE CINCO DIAS, DEPOIS DE PROCEDIDA A CORREIÇÃO, AO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, PARA OS FINS DE DIREITO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Tráfico de influência, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Advogado de ofício, atuação, apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Advogado de ofício, indiciamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Advogado de ofício, punição disciplinar, aplicação, abstenção, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), processo, correição parcial, improcedência, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), processo, correição parcial, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pará. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Homicídio, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Desacato a militar, absolvição, Minas Gerais. | |
| dc.title | Ata da 93ª Sessão, em 11/11/1957 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 93 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67513 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67972 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67504 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68263 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 77ª Sessão, em 20/09/1957 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 78ª Sessão, em 23/09/1957 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 92ª Sessão, em 08/11/1957 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 94ª Sessão, em 13/11/1957 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA093::ATA093.htm | |
| stm.date.sessao | 1957-11-11 | |
