dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T18:38:34Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:14Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:39:54Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T18:38:34Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:04:14Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:39:54Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56271 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67500 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 60 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 161 - SUBSTITUIR-SE O CONVOCADO POR OUTREM NA APRESENTAÇÃO OU NA INSPEÇÃO DE SAÚDE; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Substituição de convocado, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, reincidência, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 82ª Sessão, em 04/10/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 82 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67531 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67465 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67534 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 81ª Sessão, em 30/09/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 83ª Sessão, em 09/10/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 90ª Sessão, em 04/11/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA082::ATA082.htm | |
stm.date.sessao | 1957-10-04 | |