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Ata da 23ª Sessão, em 30/04/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T13:26:30Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:39:50Z
dc.date.available2017-03-06T13:26:30Z
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dc.date.available2017-11-09T15:39:50Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56357
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67481
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 171 – PARTICIPAÇÃO ILÍCITA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.
dc.subjectJulgamento pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Santa Catarina.
dc.subject.otherParticipação ilícita, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, nulidade, Paraná.
dc.subject.otherCorrupção passiva (DPM), julgamento, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.titleAta da 23ª Sessão, em 30/04/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero23pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67497
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68351
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 22ª Sessão, em 25/04/1941
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 24ª Sessão, em 02/05/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA023::ATA023.htm
stm.date.sessao1941-04-30
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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