Ata da 70ª Sessão, em 27/09/1967

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-21T20:16:15Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:39:46Z
dc.date.available	2017-02-21T20:16:15Z
dc.date.available	2017-03-27T21:04:06Z
dc.date.available	2017-11-09T15:39:46Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54384
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67467
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 189 – INJÚRIA; ARTIGO 190, PARÁGRAFO ÚNICO – SE O CRIME CONTRA HONRA É COMETIDO CONTRA SUPERIOR OU MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA, APLICA-SE A PENA EM DOBRO.
dc.subject.other	Injúria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Crime contra a honra (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.title	Ata da 70ª Sessão, em 27/09/1967	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	70	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67352
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 71ª Sessão, em 29/09/1967
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 05-DEFINITIVO::1967::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA070::ATA070.htm
stm.date.sessao	1967-09-27