Ata da 73ª Sessão, em 03/09/1947

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-01T19:29:40Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:11:04Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:39:46Z
dc.date.available	2017-03-01T19:29:40Z
dc.date.available	2017-03-27T21:11:04Z
dc.date.available	2017-11-09T15:39:46Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55577
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67466
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 237 – DEIXAR POR DESÍDIA, NEGLIGÊNCIA OU TOLERÂNCIA, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, DE OBSERVAR LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO DANDO CAUSA DIRETA À PRÁTICA DO ATO DE QUE RESULTE DANO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR (PREVARICAÇÃO).	pt_BR
dc.subject	- Aprovação de instrução para verificação das condições de promoção de auditores de Segunda Instância.
dc.subject	- Aprovação de instrução de formação de comissão composta por Ministros para verificação de condições de promoção de auditores de Segunda Instância.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Desaforamento, pedido, deferimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, escolha, norma.
dc.subject.other	Lista tríplice, organização, norma.
dc.subject.other	Promoção por antiguidade, norma.
dc.subject.other	Promoção por merecimento, norma.
dc.title	Ata da 73ª Sessão, em 03/09/1947	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	73	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68688
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71542
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 72ª Sessão, em 29/08/1947
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 74ª Sessão, em 05/09/1947
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA073::ATA073.htm
stm.date.sessao	1947-09-03

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