Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-21T20:15:18Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:03:48Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:39:15Z
dc.date.available2017-02-21T20:15:18Z
dc.date.available2017-03-27T21:03:48Z
dc.date.available2017-11-09T15:39:15Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54382
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67345
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944;ARTIGO 29, I – EXCLUDENTE DE ILICITUDE POR ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherLesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Ceará.
dc.subject.otherLesão corporal, extinção da punibilidade, Ceará.
dc.subject.otherSecretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento.
dc.titleAta da 69ª Sessão, em 25/09/1967pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero69pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67379
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 68ª Sessão, em 22/09/1967
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 05-DEFINITIVO::1967::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA069::ATA69.htm
stm.date.sessao1967-09-25
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples