Ata da 62ª Sessão, em 24/07/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-13T18:40:26Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:03:36Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:39:05Z
dc.date.available	2017-03-13T18:40:26Z
dc.date.available	2017-03-27T21:03:36Z
dc.date.available	2017-11-09T15:39:05Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57386
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67304
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Atuação processual fora da sede da Auditoria.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Livramento condicional, pedido, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Livramento condicional, pedido, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Juiz Auditor Substituto, convocação, consulta.	pt_BR
dc.subject.other	Promotor de justiça, convocação, consulta.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Espírito Santo.	pt_BR
dc.title	Ata da 62ª Sessão, em 24/07/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	62	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67318
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 61ª Sessão, em 22/07/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA062::ATA062.htm
stm.date.sessao	1940-07-24

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