dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-13T17:48:33Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:03:27Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:38:57Z | |
dc.date.available | 2017-03-13T17:48:33Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:03:27Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:38:57Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67275 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 133 – DORMIR EM SERVIÇO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR. | pt_BR |
dc.subject | Comércio ilícito. | pt_BR |
dc.subject | Comércio de objetos pertencentes à Nação. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Preliminar, provimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Arguição de incompetência, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Competência do foro militar, declaração. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Conselho de Justiça, competência, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Dormir em serviço, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.title | Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1940 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 6 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67956 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70822 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1940 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1940 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA006::ATA006.htm | |
stm.date.sessao | 1940-01-15 | |