dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-21T18:45:01Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:03:23Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:38:55Z | |
dc.date.available | 2017-02-21T18:45:01Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:03:23Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:38:55Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54332 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67267 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Espírito Santo. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 68ª Sessão, em 16/08/1944 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 68 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69259 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67368 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 67ª Sessão, em 14/08/1944 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 69ª Sessão, em 18/08/1944 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA068::ATA068.htm | |
stm.date.sessao | 1944-08-16 | |