Ata da 65ª Sessão, em 31/07/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-13T19:29:05Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:38:51Z
dc.date.available	2017-03-13T19:29:05Z
dc.date.available	2017-03-27T21:03:21Z
dc.date.available	2017-11-09T15:38:51Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57441
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67253
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 21 – INIMPUTABILIDADE PENAL; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Retificação, pedido, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desconhecimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, conhecimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Classificação do crime, pedido, admissibilidade, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Inimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.title	Ata da 65ª Sessão, em 31/07/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	65	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71654
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67470
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 64ª Sessão, em 29/07/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 66ª Sessão, em 02/08/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA065::ATA065.htm
stm.date.sessao	1940-07-31

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