dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T16:30:47Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:50:57Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:38:48Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T16:30:47Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:50:57Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:38:48Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55778 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67244 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 172 – DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Descumprimento de missão, julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Concussão, crime continuado, coautoria, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Concussão, crime continuado, coautoria, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 68ª Sessão, em 24/08/1953 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 68 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71472 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 69ª Sessão, em 26/08/1953 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA068::ATA068.htm | |
stm.date.sessao | 1953-08-24 | |