Ata da 91ª Sessão, em 09/10/1946

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T17:53:05Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:13:07Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:38:38Z
dc.date.available	2017-03-08T17:53:05Z
dc.date.available	2017-03-27T21:13:07Z
dc.date.available	2017-11-09T15:38:38Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56894
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67213
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 236 – EXTRAVIO DE LIVRO OU DOCUMENTO OFICIAL; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Extravio de livro (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime continuado, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), condenação, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Aumento da pena, Pará.	pt_BR
dc.title	Ata da 91ª Sessão, em 09/10/1946	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	91	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA091::ATA091.htm
stm.date.sessao	1946-10-09

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