dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T19:59:55Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:13:03Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:38:33Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T19:59:55Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:13:03Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:38:33Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56019 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67197 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 60 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 245 - FALSA IDENTIDADE. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 367 – O STM PODERÁ PROCEDER À CORREIÇÃO PARCIAL, A REQUERIMENTO DAS PARTES, PARA O FIM DE SEREM CORRIGIDOS ERROS, ABUSOS E FORMAS TUMULTUÁRIAS DE PROCESSOS, COMETIDOS POR JUÍZES E FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA MILITAR, DESDE QUE NÃO HAJA RECURSO ADMITIDO NO CJM. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Falsa identidade, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, correição parcial, desconhecimento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Incitamento, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Falsa identidade, condenação, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 20ª Sessão, em 20/04/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 20 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67142 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67124 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 19ª Sessão, em 18/04/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 21ª Sessão, em 22/04/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA020::ATA020.htm | |
stm.date.sessao | 1955-04-20 | |