Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T19:50:57Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:38:13Z
dc.date.available	2017-03-02T19:50:57Z
dc.date.available	2017-03-27T21:12:52Z
dc.date.available	2017-11-09T15:38:13Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55996
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67132
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 23, II – CRIME CULPOSO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 179 – DORMIR EM SERVIÇO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Dormir em serviço, condenação, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, aumento da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	7	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72717
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67131
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA007::ATA007.htm
stm.date.sessao	1955-01-17

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