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Ata da 34ª Sessão, em 23/05/1955

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T17:25:15Z
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dc.date.available2017-03-02T17:25:15Z
dc.date.available2017-03-27T21:12:51Z
dc.date.available2017-11-09T15:38:12Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55882
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67128
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherPeculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherPeculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 34ª Sessão, em 23/05/1955pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero34pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA034::ATA034.htm
stm.date.sessao1955-05-23
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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