Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, Paraná. Declaração de nulidade, Paraná. Insubmissão, Paraná. Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais. Habeas corpus, concessão, Pará. Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pernambuco. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Pernambuco. Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil). Competência do foro militar, Distrito Federal (Brasil). Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Norte. Prisão preventiva, revogação, Rio Grande do Norte. Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. Indulto, pedido, indeferimento, Pernambuco. Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). Representação, Paraná. Conversão do julgamento em diligência, Paraná. Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Representação, arquivamento. Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). Termos Controlados
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