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Tentativa de homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). (1)
Tentativa de homicídio, Mato Grosso. (1)
Tentativa de homicídio, Pernambuco. (1)
Termo de deserção, anulação, Distrito Federal (Brasil). (3)
Termo de deserção, anulação, Minas Gerais. (1)
Termo de deserção, anulação, São Paulo (Estado). (2)
Termo de deserção, improcedência, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Termo de deserção, nulidade Piauí. (1)
Termo de deserção, nulidade, Bahia. (1)
Termo de deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). (3)