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Lesão qualificada pelo resultado, absolvição, Pernambuco. (1)
Lesão qualificada pelo resultado, absolvição, São Paulo (Estado). (1)
Lesão qualificada pelo resultado, condenação, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão qualificada pelo resultado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão qualificada pelo resultado, julgamento, exame de sanidade mental, realização, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão qualificada pelo resultado, julgamento, Pernambuco. (1)
Liberdade provisória, concessão, Distrito Federal (Brasil). (2)
Licenciamento a pedido, autorização. (1)
Licença para tratamento de saúde, concessão. (14)
Licença para tratamento de saúde, interrupção. (1)