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Incitamento, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). (1)
Incitamento, aumento da pena, São Paulo (Estado). (1)
Incitamento, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). (1)
Incitamento, coautoria, condenação, circunstância agravante, Bahia. (1)
Incitamento, coautoria, julgamento, Bahia. (1)
Incitamento, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). (2)
Incitamento, coautoria, julgamento, sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). (1)
Incitamento, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). (1)
Incitamento, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Incitamento, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). (1)