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Lesão corporal, absolvição, São Paulo. (1)
Lesão corporal, aumento da pena, Bahia. (1)
Lesão corporal, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). (1)
Lesão corporal, aumento da pena, Minas Gerais. (1)
Lesão corporal, aumento da pena, Paraná. (1)
Lesão corporal, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). (2)
Lesão corporal, aumento da pena, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão corporal, aumento da pena, São Paulo (Estado). (1)
Lesão corporal, circunstância agravante, julgamento, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão corporal, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. (1)