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Peculato (DPM), sentença condenatória, cassação, Pernambuco. (3)
Peculato (DPM),coautoria, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Peculato (DPM). (3)
Peculato culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). (4)
Peculato culposo, absolvição, Pernambuco. (3)
Peculato culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). (2)
Peculato culposo, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). (1)
Peculato culposo, condenação, atenuação. (1)
Peculato culposo, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. (1)
Peculato culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). (4)