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Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. (9)
Violência contra superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. (8)
Violência contra superior, absolvição, Santa Catarina. (1)
Violência contra superior, absolvição, São Paulo (Estado). (5)
Violência contra superior, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). (2)
Violência contra superior, aumento da pena, Minas Gerais. (1)
Violência contra superior, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Violência contra superior, coautoria, absolvição, Minas Gerais. (1)
Violência contra superior, condenação, aumento, São Paulo. (1)