Lei da anistia em xeque.

dc.contributor.author	Castro, Grasielle.
dc.date.accessioned	2016-05-23T18:32:46Z
dc.date.available	2016-05-23T18:32:46Z
dc.identifier.citation	Correio braziliense, p. 5, 22/10/2013 (000414727).
dc.identifier.citation	Pastas de recortes de jornais do STM, ANI. Anistia (000706855).
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br/handle/123456789/29482
dc.description.abstract	"Justiça / Com novos ministros no Supremo, Marco Aurélio Mello sinaliza que o STF poderá rever a legislação relativa aos crimes praticados na ditadura. MP defende que o Brasil precisa se submeter às normas internacionais".
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR)
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. [Lei de anistia (1979)], revisão.
dc.subject.other	Anistia, Brasil.
dc.subject.other	Punição, pessoal militar, Brasil, 1964-1985.
dc.subject.other	Governo militar, Brasil, 1964-1985.
dc.subject.other	Governo militar, Brasil, 1964-1985.
dc.title	Lei da anistia em xeque.
dc.type	Artigo de jornal
stm.rvbi.numero	000995057