Ação de indenização, análise, Brasil. [1] |
Ação de indenização, Brasil. [1] |
Ação de indenização, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [3] |
Ação de indenização, pessoal militar, Brasil. [1] |
Ação de Libertação Nacional (Brasil) (ALN). [1] |
Ação judicial, pessoal militar, Brasil. [1] |
Anistia política, Brasil. [3] |
Anistia, 1964-1985, Brasil. [1] |
Anistia, análise, Brasil. [1] |
Anistia, Brasil, 1964-1985. [14] |
Anistia, Brasil, Argentina, Chile, Haiti. [1] |
Anistia, Brasil. [204] |
Anistia, crítica, Brasil. [1] |
Anistia, debate, alteração, Brasil. [1] |
Anistia, debate, Brasil, 1964-1985. [1] |
Anistia, debate, Brasil. [23] |
Anistia, debate., Brasil. [2] |
Anistia, direito comparado, Brasil, Argentina, Chile. [1] |
Anistia, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Anistia, legislação, alteração, Brasil. [23] |
Anistia, legislação, alteração, debate, Brasil. [6] |
Anistia, legislação, Brasil. [4] |
Anistia, legislação, debate, Brasil. [2] |
Anistia, legislação, revisão, Brasil. [4] |
Anistia, opinião política, Brasil. [3] |
Anistia, parecer, Brasil. [1] |
Anistia, pessoal civil, Brasil. [1] |
Anistia, pessoal militar, Brasil. [68] |
Anistia, revisão, Brasil. [4] |
Arquivo histórico, Brasil. [1] |
Assembleia constituinte, Brasil, 1964-1985. [1] |
Assembleia constituinte, Brasil. [1] |
Atentado, Rio de Janeiro (RJ), 1964-1985. [1] |
Ato institucional, revisão, Brasil. [1] |
Banimento, Brasil. [1] |
Brasil. [Lei de anistia (1979)], debate. [1] |
Brasil. [Lei de anistia (1979)], revisão. [35] |
Brasil. [Lei de anistia (1979)]. [146] |
Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)]. [1] |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). [15] |
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). [1] |
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). Comissão de Sistematização, Brasil. [1] |
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). Comissão de Sistematização. [7] |
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. [14] |
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). [1] |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [3] |
Brizola, Leonel, 1922-2004. [1] |
Cidadania, Brasil. [1] |
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV). [1] |
Condenação criminal, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Crime contra a humanidade, debate, Brasil. [1] |
Crime de tortura, análise, Brasil, 1964-1985. [3] |
Crime de tortura, análise, Brasil. [9] |
Crime de tortura, anistia, Brasil, 1964-1985. [1] |
Crime de tortura, anistia, Brasil. [1] |
Crime de tortura, anistia, crítica, Brasil. [1] |
Crime de tortura, Brasil, 1964-1985. [20] |
Crime de tortura, Brasil, Argentina, 1964-1985. [2] |
Crime de tortura, Brasil. [7] |
Crime de tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [22] |
Crime de tortura, debate, Brasil. [44] |
Crime de tortura, legislação, Brasil. [2] |
Crime de tortura, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2] |
Crime de tortura, pessoal militar, Brasil. [1] |
Crime de tortura, pessoal militar, crítica, Brasil. [1] |
Crime militar, punição, Brasil. [1] |
Crime permanente, Brasil. [1] |
Crime político, Brasil, 1964-1985. [1] |
Crime político, Brasil. [1] |
Curio, Sebastião. [1] |
Democratização, Brasil. [1] |
Desaparecido político, Brasil, 1964-1985. [3] |
Direito a informação, Brasil. [1] |
Direito adquirido, pessoal militar, Brasil. [1] |
Direitos humanos, Brasil, 1964-1985. [3] |
Direitos humanos, Brasil,. [1] |
Direitos humanos, Brasil. [7] |
Direitos políticos, Brasil. [1] |
Direitos políticos, suspensão, Brasil. [3] |
Dirigente sindical, anistia, Brasil. [1] |
Documento sigiloso, 1964-1985, Brasil. [1] |
Documento sigiloso, Brasil, 1964-1985. [2] |
Documento sigiloso, Brasil. [5] |
Eleição, Brasil. [1] |
Emenda constitucional, alteração, Brasil. [8] |
Emenda constitucional, Brasil, 1964-1985. [1] |
Emenda constitucional, Brasil. [3] |
Emenda constituicional, alteração, Brasil. [1] |
Estudante universitário, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Ex-presidente da República, Brasil. [1] |
Exilado, anistia, Brasil, 1964-1985. [1] |
Exilado, anistia, Brasil. [1] |
Exilado, Brasil, 1964-1985. [1] |
Exilado, Brasil. [2] |
Exilado, pessoal militar, Brasil. [2] |
Exilado, pessoal miltiar, Brasil. [1] |
Expulsão de estrangeiro, Brasil. [1] |
Extradição, pessoal militar, Brasil. [2] |
Fazenda pública, pagamento, Brasil. [1] |
Forças armadas, documentação, Brasil. [1] |
Funcionário público, Brasil. [1] |
Genro, Tarso, 1947- [1] |
Goulart, João, 1918-1976. [4] |
Goveno militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Governo miilitar, 1964-1985, Brasil. [1] |
Governo militar, 1964-1985, Brasil. [10] |
Governo militar, 1967-1985, Brasil. [1] |
Governo militar, Brasil, 1964-1985,. [1] |
Governo militar, Brasil, 1964-1985. [405] |
Governo militar, Brasil, 1964-2985. [1] |
Governo militar, Brasil, 1964-985. [1] |
Governo militar, crítica, Brasil. [1] |
Governo militar, documentação, Brasil, 1964-1985. [1] |
Governo militar, documentação, Brasil. [1] |
Governo militar, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
Governo militar, memórias, Brasil, 1964-1985. [1] |
Governo miltiar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Guerrilha do Araguaia (1972-1974), Brasil. [3] |
Guerrilha do Araguaia, Brasil, (1972-1974). [1] |
Guerrilha urbana, Brasil, 1964-1985. [1] |
Indenização (direito civil), Brasil. [3] |
Indenização (direito civil), pessoal militar, Brasil. [7] |
Indenização a vítima, Brasil. [2] |
Indenização à vítima, anistia, Brasil. [1] |
Indenização à vítima, Brasil, 1964-1985. [3] |
Indenização à vítima, Brasil. [31] |
Indenização à vítima, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Indenização à vítima, pessoal militar, Brasil. [5] |
Indenização à vítimas, Brasil. [6] |
Indenização á vítima, Brasil. [1] |
Indenização, pagamento, crítica, Brasil. [1] |
Inquérito judicial, Brasil. [1] |
Investigação criminal, Brasil. [1] |
Jornalista, anistia, Brasil. [1] |
Líder sindical, Brasil. [1] |
Machado, João Bosco M. [1] |
Mendes, Chico, 1944-1988. [1] |
Mendes, Gilmar Ferreira, 1955- [1] |
Metalúrgico, Brasil. [1] |
Movimento de protesto, Brasil. [1] |
Movimento estudantil, Brasil. [1] |
Movimento político, Brasil. [1] |
Mulher, anistia, Brasil. [1] |
Opinião política, Brasil. [2] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). [4] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conselho Federal. [1] |
Organização dos Estados Americanos (OEA). [2] |
Partido dos Trabalhadores (Brasil) (PT). [2] |
Partido político, criação, Brasil. [1] |
Perdão judicial, pessoal militar, Brasil. [2] |
Perdão judicial, pessoal militar, revisão, Brasil. [2] |
Pessoal militar, anistia, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pessoal militar, anistia, Brasil. [5] |
Pessoal militar, anistia, debate, Brasil. [39] |
Pessoal militar, homenagem póstuma, Brasil. [1] |
Pessoal militar, julgamento, Brasil. [2] |
Pessoal militar, promoção, Brasil. [3] |
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985. [1] |
Política e governo, crítica, Brasil. [1] |
Prescrição da pena, Brasil. [1] |
Preso político, Brasil, 1964-1985. [5] |
Preso político, Brasil. [1] |
Preso, direitos e deveres, Brasil. [1] |
Processo disciplinar, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Programa de governo, Brasil. [1] |
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH). [1] |
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3). [1] |
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3). ppp [1] |
Promoção (direito militar), Brasil. [6] |
Promoção (direito militar), pessoal militar, Brasil. [1] |
Proventos, pagamento, Brasil. [1] |
Proventos, pagamento, pessoal militar, Brasil. [2] |
Proventos, pessoal militar, Brasil. [1] |
Punição, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [8] |
Punição, pessoal militar, Brasil. [14] |
Quinta República (1964-1985), Brasil, 1964-1985. [1] |
Quinta República (1964-1985), Brasil. [42] |
Reforma (direito militar), Brasil. [10] |
Regime militar, 1964-1985, Brasil. [1] |
Regime militar, Brasil, 1964-1985. [155] |
Reintegração no cargo, Brasil. [15] |
Reintegração no cargo, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Reintegração no cargo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Reintegração no emprego, Brasil. [10] |
Religioso, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Reparação do dano (direito civil), Brasil. [2] |
Reparação do dano (direito civil), pessoal militar, Brasil. [1] |
Reparação do dano, Brasil. [8] |
Reparação do dano, pessoal militar, Brasil. [18] |
Repressão militar, Brasil, 1964-1985. [3] |
Reversão (direito do trabalho), Brasil. [1] |
Reversão (direito do trabalho), pessoal militar, Brasil. [3] |
Serviço de informação, Brasil. [1] |
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI). [1] |
Terrorismo, crítica, Brasil. [1] |
Tortura, 1964-1985, Brasil. [1] |
Tortura, Argentina. [1] |
Tortura, Brasil, 1964-1985. [14] |
Tortura, Brasil. [2] |
Tortura, Chile. [1] |
Tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [6] |
Tortura, debate, Brasil. [9] |
Tratamento de preso, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tribunal militar, competência, Brasil. [1] |
Tribunal superior, decisão judicial, Brasil. [1] |
Tribunal supremo, Brasil. [1] |
Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil. [15] |
Tribunal supremo, parecer, Brasil. [3] |
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE). [1] |
Vice-presidente da República, anistia, Brasil. [1] |