Anistia: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 91-100 of 413
-
Perdão mantido a torturadores.
"STF rejeita ação da OAB para revisar a norma que inocenta agentes públicos de excessos cometidos durante a ditadura militar".
-
Comissão de anistia revê indenizações.
"A comissão de Anistia do governo federal revisou as indenizações concedidas a 129 trabalhadores demitidos durante a ditadura militar e reduziu os valores que vinham sendo pagos desde a década de 1990 e que, em alguns ...
-
Um longo caminho para a verdade.
"Abertura de arquivos da ditadura na Argentina escancara o tanto que o Brasil precisa avançar no esclarecimento de um dos períodos mais nebulosos de sua história".
-
ONU elogia Comissão da Verdade, mas pede revogação da Lei de Anistia.
"Confronto: Comentário foi feito pela alta comissaria de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, para quem o fim da anistia é essencial para garantir a punição aos que atuaram no período da ditadura; para aprovar ...
-
'Anistia de mão dupla foi o preço da volta à democracia'.
"Jurista reconhece 'custo alto' para retorno da 'paz política e social', mas vê 'insegurança jurídica' em denúncias contra militares".
-
Revisão das cassações é defendida por Délio Jardim.
"A tese de que a revisão das punições revolucionárias deve ser realizada pelos próprios tribunais militares que caracterizam-se 'pela mais absoluta independência', foi defendida ontem pelo brigadeiro Délio Jardim de Mattos, ...
-
Faber Cintra acha que revisão de cassações exigirá nova lei.
"Em caso da efetiva substituição do AI-5, acho que deverá ser encontrado outro instrumento que possa assegurar ao país a tranquilidade que ora ele vive".
-
Lei do silêncio.
"Após a anistia, apenas as Forças Armadas adotaram a concórdia. Não se pode mais calar".
