Ata da 13ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 26/03/2026

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS e SEPLE	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-04-10T19:23:50Z
dc.date.available	2026-04-10T19:23:50Z
dc.date.issued	2026-04-13
dc.identifier.citation	Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 015, 13 de abril de 2026.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204441
dc.title	Ata da 13ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 26/03/2026	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
dc.description.communication	No uso da palavra, o Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, informou a ausência da Ministra Presidente na presente Sessão, em razão de palestra a ser proferida no Encontro Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, promovido pela Escola Superior de Magistratura - ESMAM do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em parceria com a International Association of Women Judges (IAWJ) e com o apoio da Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ), na cidade de São Luís/MA.	pt_BR
stm.ato.numero	13	pt_BR
stm.date.assinatura	2026-04-09
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	2026-03-26
stm.date.aprovacao	2026-04-06