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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2025-10-24T15:47:10Z
dc.date.available2025-10-24T15:47:10Z
dc.date.issued2025-10-20
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 119, 20 de outubro de 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/200628
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 308 - CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 311 - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO.pt_BR
dc.descriptionLEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB); ARTIGO 303 - PRATICAR LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.pt_BR
dc.subject.otherConselho de Justificação, julgamento.pt_BR
dc.subject.otherReforma ex officio, decisão judicial.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa na direção de veículo automotor, absolvição, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção passiva, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherImportunação sexual, condenado, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherSegredo de justiça.pt_BR
dc.titleAta da 44ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/10/2025pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Vice-Presidente, no exercício ocasional da Presidência, cumprimentou os Ministros LEONARDO PUNTEL e CELSO LUIZ NAZARETH pelos 5 anos completados de judicatura, comemorados na data de hoje, de profícuo trabalho no Superior Tribunal Militar.pt_BR
stm.ato.numero44pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/180577
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.].
stm.relacionamento-externo.tituloConselho de Justificação nº 7000492-40.2024.7.00.0000/DF
stm.relacionamento-externo.tituloHabeas Corpus Criminal nº 7000383-89.2025.7.00.0000/MG
stm.relacionamento-externo.tituloApelação Criminal nº 7000364-87.2024.7.01.0001/RJ
stm.relacionamento-externo.tituloApelação Criminal nº 0000035-85.2015.7.11.0211/DF
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 9.503, de 23/09/97 (CTB)
stm.relacionamento-externo.linkhttps://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70004924020247000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=d34e01b529c513669d98a42b8f9b95ba
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stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
stm.date.assinatura2025-10-09
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2025-10-02
stm.date.aprovacao2025-10-06
 

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