| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-07-02T20:41:21Z | |
| dc.date.available | 2025-07-02T20:41:21Z | |
| dc.date.issued | 2025-07-02 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 093, 02 de julho de 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/197534 | |
| dc.title | Ata da 29ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 24/06/2025 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, relembrou que se inicia amanhã o curso de Governança, Gestão de Riscos e Sustentabilidade, no auditório da ENAJUM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União), o curso será realizado no formato presencial de 25 até 27 de junho, e em razão disso, não haverá Sessão de Julgamento na data de 26 de junho. Em seguida, o Presidente mencionou a realização de Sessão Administrativa Virtual, amanhã, 25 de junho, das 14 às 18 horas. Por fim, o Presidente registrou a visita da 1ª colocada da Turma do 1º ano da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), da cidade de Resende/RJ, que se encontrava em Plenário para apresentar convite aos Ministros a fim de participarem da Solenidade de Entrega do Espadim - 2025 da Turma General Leônidas Pires Gonçalves, dias 15 e 16 de agosto. Finalizando, o Presidente observou que o Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS foi comandante da AMAN. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 29 | pt_BR |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Revisão Criminal nº 7000054-14.2024.7.00.0000/CE | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Embargos Infringentes e de Nulidade nº 7000062-54.2025.7.00.0000/DF | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Apelação Criminal nº 7000112-98.2024.7.07.0007/PE | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Embargos de Declaração Criminal nº 7000545-21.2024.7.00.0000/DF | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70000541420247000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=b1eccf082a4f337530e5d8f0dc68b7c1 | |
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| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70005452120247000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=755dd8bf28bae756b01b63d4324456d7 | |
| stm.date.assinatura | 2025-07-01 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2025-06-24 | |
| stm.date.aprovacao | 2025-07-01 | |
