| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-05-27T15:59:56Z | |
| dc.date.available | 2025-05-27T15:59:56Z | |
| dc.date.issued | 2025-05-23 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 079, 23 de maio de 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/196813 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 235 - ATO DE LIBIDINAGEM. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ministro, discurso, registro, maio, 2025. | pt_BR |
| dc.subject.other | Conflito negativo de jurisdição. | pt_BR |
| dc.subject.other | Crime contra a dignidade sexual. | pt_BR |
| dc.subject.other | Importunação sexual. | pt_BR |
| dc.subject.other | Assédio sexual, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ato de libidinagem, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Segredo de justiça. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 20ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 08/05/2025 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | Usando da palavra, a Ministra Presidente convidou a todos do Tribunal para visitarem a exposição Impactos Invisíveis, em alusão à Semana Nacional de Combate ao Assédio, instalada no hall de entrada deste Superior Tribunal Militar, nas seguintes palavras: Eu gostaria de fazer um convite a todos os ministros, chefes de Gabinete, assessores e servidores desta Casa para vivenciarem a exposição sensorial "Impactos Invisíveis", que ficará aberta ao público até amanhã. A ação é referente à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pelo CNJ. Essa exposição está instalada no hall de entrada do Tribunal e é uma ação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev) e da Diretoria de Gestão de Pessoas, com a colaboração do Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antiscriminatórias. A ação é um experiência imersiva no universo das emoções que afetam trabalhadores em ambientes corporativos e busca dar visibilidade a situações de preconceito, assédio moral e julgamentos silenciosos, muitas vezes negligenciados ou invisibilizados nas rotinas institucionais. Amanhã, o encerramento da Semana no STM será com a palestra “Assédio Moral - Conquistas e Desafios”, a ser proferida pelo presidente da COMPREV, o nosso juiz da 9ª CJM Dr. Jorge Luiz Oliveira da Silva, a partir das 14h. Em seguida, a Ministra Presidente rememorou a exposição sobre o Dia da Vitória, comemorado em 9 de maio, e convidou a todos para visitarem a mostra intitulada “A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália - o Brasil na Segunda Guerra Mundial,” posicionada no hall do segundo piso desta Corte. Na sequência, destacou o importante trabalho histórico e documental, acerca da atuação do Brasil durante a Segunda Guerra, realizado pela Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento deste Tribunal (DIDOC), e ao final, agradeceu a equipe pelo valioso empenho, na pessoa da Diretora, Dra. Maria Juvani Lima Borges. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 20 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/180577 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.]. | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Conflito de Jurisdição nº 7000300-81.2023.7.02.0002/SP | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70003008120237020002&num_chave=&num_chave_documento=&hash=e53956576f755f5f9c357eadad19832d | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/204609 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/196768 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ministro Gen Ex Guido Amin Naves | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 079, 23 de Maio de 2025. | |
| stm.interessado | Naves, Guido Amin, Ministro. | pt_BR |
| stm.date.assinatura | 2025-05-16 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2025-05-08 | |
| stm.date.aprovacao | 2025-05-12 | |
| stm.date.aprovacao | 2025-05-13 | |
| stm.date.aprovacao | 2025-05-14 | |
| stm.date.aprovacao | 2025-05-15 | |
