| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-07-03T16:23:44Z | |
| dc.date.available | 2024-07-03T16:23:44Z | |
| dc.date.issued | 2024-07-03 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 115, de 03 de julho de 2024 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/188217 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 214 - CALÚNIA. | pt_BR |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, E - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. | pt_BR |
| dc.description | A Petição Criminal nº 7000177-12.2024.7.00.0000 foi julgada na Ata da 61ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 21/11/2024. | pt_BR |
| dc.subject.other | Embargos infringentes, nulidade, julgamento, pedido de vista. | pt_BR |
| dc.subject.other | Calúnia, absolvição, fundamentação, alteração. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 34ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 27/06/2024 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente registrou a presença da Excelentíssima Senhora Pavla Havrlíková, Embaixadora da República Tcheca no Brasil, que se encontrava no Plenário, em visita ao Tribunal. Em seguida, o Presidente informou sua ausência momentânea da presente Sessão de Julgamento, em virtude da recepção e reunião com a Embaixadora, para tratativas de assuntos de interesse entre a República Tcheca e a nossa República Federativa do Brasil, solicitando a assunção do Ministro VicePresidente, José Coêlho Ferreira, na Presidência da Sessão. Ao final, o Ministro José Coêlho Ferreira, Vice-Presidente, no exercício ocasional da Presidência, comunicou a realização de Sessão Administrativa Presencial, em 1º de julho, às 9 horas da manhã, antes da Sessão de Julgamento de encerramento do 1º Semestre Judiciário de 2024. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 34 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/180577 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.]. | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 115, de 3 de julho de 2024. | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Habeas Corpus Criminal nº 7000291-48.2024.7.00.0000/DF | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Petição Criminal nº 7000177-12.2024.7.00.0000/DF | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www2.stm.jus.br/pesquisa/dje/prod/2024/07/pje_dje_02_07_2024.pdf | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70002914820247000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=2c2672b036af77a3073bdad64e2d4012 | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70001771220247000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=afc7ee54f3f01d32b5df5992081f8c7e | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/193463 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 61ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 21/11/2024 | |
| stm.date.assinatura | 2024-07-02 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2024-06-27 | |
| stm.date.aprovacao | 2024-07-01 | |
