| dc.contributor.author | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. | pt_BR |
| dc.contributor.editor | Biblioteca. | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-12-12T21:37:54Z | |
| dc.date.available | 2023-12-12T21:37:54Z | |
| dc.date.issued | 1996 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA do Superior Tribunal Militar. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, n. 16-18, 1994/1996. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/179592 | |
| dc.description.tableofcontents | O Juiz-auditor na Justiça Militar / Antonio Carlos de Seixas Telles -- A Justiça Militar no Poder Judiciário / Milton Menezes da Costa Filho -- Divulgação do livro "STM" : Presidentes da Corte no Império e na República 1808-1994 -- Inauguração do Museu da Justiça Militar da União -- Palestra sobre a Justiça Militar / Luiz Leal Ferreira e outros -- O Conselho de Justificação e a representação para declaração de indignidade / Everaldo de Oliveira Reis -- A despenalização criminal e a Justiça Militar da União / Carlos Eduardo Cezar de Andrade -- Aplicação da Lei nº 9.099/95 na Justiça Militar / Célio Lobão Ferreira -- A Justiça Militar Federal / Carlos Alberto Marques Soares -- "Fuga após acidente de trânsito" (art. 281 do Código penal militar) / Sheila Bierrenbach -- Providências para agilização do judiciário e consequências no processo penal (comum e militar) / Antonio Cavalcanti Siqueira Filho -- A garantia constitucional de acesso do pobre à justiça / Alexandre Lobão Rocha. | pt_BR |
| dc.format | 256 p. | pt_BR |
| dc.language | Português (BRASIL) | pt_BR |
| dc.publisher | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject.other | Direito militar, publicação periódica. | pt_BR |
| dc.subject.other | Conselho de Justificação, Brasil. | pt_BR |
| dc.title | Revista do Superior Tribunal Militar, n. 16-18, 1994/1996. | pt_BR |
| dc.type | Periódico | pt_BR |
| stm.rvbi.numero | 000354210 | pt_BR |
