Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.

256 p.

O Juiz-auditor na Justiça Militar / Antonio Carlos de Seixas Telles -- A Justiça Militar no Poder Judiciário / Milton Menezes da Costa Filho -- Divulgação do livro "STM" : Presidentes da Corte no Império e na República 1808-1994 -- Inauguração do Museu da Justiça Militar da União -- Palestra sobre a Justiça Militar / Luiz Leal Ferreira e outros -- O Conselho de Justificação e a representação para declaração de indignidade / Everaldo de Oliveira Reis -- A despenalização criminal e a Justiça Militar da União / Carlos Eduardo Cezar de Andrade -- Aplicação da Lei nº 9.099/95 na Justiça Militar / Célio Lobão Ferreira -- A Justiça Militar Federal / Carlos Alberto Marques Soares -- "Fuga após acidente de trânsito" (art. 281 do Código penal militar) / Sheila Bierrenbach -- Providências para agilização do judiciário e consequências no processo penal (comum e militar) / Antonio Cavalcanti Siqueira Filho -- A garantia constitucional de acesso do pobre à justiça / Alexandre Lobão Rocha.

REVISTA do Superior Tribunal Militar. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, n. 16-18, 1994/1996.

Periódico

Biblioteca.