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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2023-12-01T15:36:43Z
dc.date.available2023-12-01T15:36:43Z
dc.date.issued2023-12-01
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 211, 01 de dezembro de 2023pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/178434
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 215-A - IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.pt_BR
dc.subject.otherMagistratura, exame, ministro, indicação.pt_BR
dc.subject.otherComissão temporária, ministro, indicação.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, palestra, novembro, 2023.pt_BR
dc.subject.otherMagistratura, concurso público, coordenação.pt_BR
dc.subject.otherImportunação sexual, aumento da pena.pt_BR
dc.subject.otherImportunação sexual, condenado, sursis, vedação.pt_BR
dc.subject.otherSegredo de justiça.pt_BR
dc.titleAta da 62ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/11/2023pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou que os Ministros ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA e LEONARDO PUNTEL, Diretor e Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), foram convidados para integrar a Comissão que elaborará as regras para o Exame Nacional de Magistratura, evidenciando o prestígio da ENAJUM e da própria Justiça Militar da União. Concluindo, cumprimentou os Ministros pela nova empreitada. Prosseguindo, informou que a presente Sessão de Julgamento deverá ser encerrada no mais tardar às 17 horas para oportunizar a participação de todos no encerramento da 1ª parte do evento II Fórum Brasil – Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, a ocorrer na ENAJUM, com a palestra "A integração da mulher nas Forças Armadas" da Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. Não obstante, relembrou que se afastará da referida Sessão às 15 horas para participar do evento sobre Igualdade Racial dirigida ao público interno, no Auditório do STM, com coordenação do Dr. Jorge Luiz de Oliveira da Silva, Juiz Federal da Justiça Militar, destacando ainda a presença da Desembargadora do TJ/MS, Dra. Jaceguara Dantas da Silva.pt_BR
stm.ato.numero62pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164447
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164437
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164449
stm.relacionamento-interno.handle123456789/178440
stm.relacionamento-interno.tituloArtur Vidigal de Oliveira.
stm.relacionamento-interno.tituloLeonardo Puntel.
stm.relacionamento-interno.tituloMaria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 211, 1 de dezembro de 2023.
stm.interessadoOliveira, Artur Vidigal de, Ministro.pt_BR
stm.interessadoPuntel, Leonardo, Ministro.pt_BR
stm.interessadoRocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra.pt_BR
stm.date.assinatura2023-11-29
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2023-11-28
stm.date.aprovacao2023-11-29
 

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