| dc.contributor.author | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. | pt_BR |
| dc.contributor.editor | Biblioteca | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-11-27T20:16:14Z | |
| dc.date.available | 2023-11-27T20:16:14Z | |
| dc.date.issued | 1978 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA do Superior Tribunal Militar. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, v. 5, n. 5, jun./dez. 1978. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/177893 | |
| dc.description.tableofcontents | Novatio legis : considerações sobre a aplicação da nova Lei de segurança nacional: Lei nº 6.620, de 17 de dezembro de 1978, pela justiça militar federal / Gualter Godinho -- A nova Lei de segurança nacional / Augusto Fragoso -- El crecimento de la criminalidad / Francisco Jiménez -- Violação do dever militar com relação ao serviço / Washington Vaz de Mello -- Justiça Militar / Lino Machado Filho -- Do apelar em liberdade / Carlos Alberto Marques Soares -- Instauração de fato de um ordenamento jurídico / Maria Diogenilda de Almeida Vilela -- Execução das penas pecuniárias, suspensão condicional da pena e livramento condicional no regime da Lei nº 6.416/77 / Aldo Pellegrini Grinover -- O estado de direito : conceito e visão de Elias Diaz / Edylcéa Tavares Nogueira de Paula -- A pessoa jurídica e os crimes contra a honra / Edgard de Brito Chaves Junior -- Considerações sobre a "ação socialmente adequada", extraídas de um caso concreto / Eugenio Fragoso. | pt_BR |
| dc.format | 254 p. | pt_BR |
| dc.language | Português (BRASIL) | pt_BR |
| dc.publisher | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject.other | Direito militar, publicação periódica. | pt_BR |
| dc.title | Revista do Superior Tribunal Militar, v. 5, n. 5, jul./dez. 1978. | pt_BR |
| dc.type | Periódico | pt_BR |
| stm.rvbi.numero | 000354210 | pt_BR |
