Mostrar registro simples

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2023-06-20T15:17:19Z
dc.date.available2023-06-20T15:17:19Z
dc.date.issued2023-06-19
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 103, 19 de junho de 2023pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/173952
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 233 - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 240, § 5º - FURTO QUALIFICADO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 218-C - DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO OU DE CENA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, DE CENA DE SEXO OU DE PORNOGRAFIA.pt_BR
dc.descriptionLEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990; ARTIGO 241-A - OFERECER, TROCAR, DISPONIBILIZAR, TRANSMITIR, DISTRIBUIR, PUBLICAR OU DIVULGAR POR QUALQUER MEIO, INCLUSIVE POR MEIO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA OU TELEMÁTICO, FOTOGRAFIA, VÍDEO OU OUTRO REGISTRO QUE CONTENHA CENA DE SEXO EXPLÍCITO OU PORNOGRÁFICA ENVOLVENDO CRIANÇA OU ADOLESCENTE.pt_BR
dc.subjectDia da Arma de Artilharia do Exército Brasileiro.pt_BR
dc.subjectAniversário de criação do Ministério da Defesa.pt_BR
dc.subjectAniversário da Batalha Naval do Riachuelo.pt_BR
dc.subjectDia do Correio Aéreo Nacional.pt_BR
dc.subjectDia da Aviação de Transporte.pt_BR
dc.subjectDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.pt_BR
dc.subjectFurto qualificado, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, discurso, junho, 2023.pt_BR
dc.subject.otherData comemorativa, registro, junho, 2023.pt_BR
dc.subject.otherAtentado violento ao pudor, condenação, acórdão embargado, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherSegredo de justiça.pt_BR
dc.subject.otherEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA), violação, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.titleAta da 30ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 07/06/2023pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente informou a realização às 16 horas do próximo dia 19 de junho da Solenidade de Inauguração das Fotografias Oficiais dos Ministros LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES e PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, nas galerias, respectivamente, de Presidentes e Vice-Presidentes do Tribunal. Em seguida, registrou a necessidade de se ausentar da sessão às 17 horas para participar de reunião de coordenação com a Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação (AGEST).pt_BR
stm.ato.numero30pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 8.069, de 13/07/1990 (ECA)
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/173998
stm.relacionamento-interno.handle123456789/172609
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 103, 19 de junho de 2023.
stm.relacionamento-interno.tituloLourival Carvalho Silva
stm.interessadoSilva, Lourival Carvalho, Ministro.pt_BR
stm.date.assinatura2023-06-15
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2023-06-07
stm.date.aprovacao2023-06-12
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples