dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-06-20T15:17:19Z | |
dc.date.available | 2023-06-20T15:17:19Z | |
dc.date.issued | 2023-06-19 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 103, 19 de junho de 2023 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/173952 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 233 - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 240, § 5º - FURTO QUALIFICADO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 218-C - DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO OU DE CENA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, DE CENA DE SEXO OU DE PORNOGRAFIA. | pt_BR |
dc.description | LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990; ARTIGO 241-A - OFERECER, TROCAR, DISPONIBILIZAR, TRANSMITIR, DISTRIBUIR, PUBLICAR OU DIVULGAR POR QUALQUER MEIO, INCLUSIVE POR MEIO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA OU TELEMÁTICO, FOTOGRAFIA, VÍDEO OU OUTRO REGISTRO QUE CONTENHA CENA DE SEXO EXPLÍCITO OU PORNOGRÁFICA ENVOLVENDO CRIANÇA OU ADOLESCENTE. | pt_BR |
dc.subject | Dia da Arma de Artilharia do Exército Brasileiro. | pt_BR |
dc.subject | Aniversário de criação do Ministério da Defesa. | pt_BR |
dc.subject | Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. | pt_BR |
dc.subject | Dia do Correio Aéreo Nacional. | pt_BR |
dc.subject | Dia da Aviação de Transporte. | pt_BR |
dc.subject | Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia. | pt_BR |
dc.subject | Furto qualificado, condenação, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministro, discurso, junho, 2023. | pt_BR |
dc.subject.other | Data comemorativa, registro, junho, 2023. | pt_BR |
dc.subject.other | Atentado violento ao pudor, condenação, acórdão embargado, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Segredo de justiça. | pt_BR |
dc.subject.other | Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), violação, julgamento, pedido de vista. | pt_BR |
dc.title | Ata da 30ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 07/06/2023 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente informou a realização às 16 horas do próximo dia 19 de junho da Solenidade de Inauguração das Fotografias Oficiais dos Ministros LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES e PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, nas galerias, respectivamente, de Presidentes e Vice-Presidentes do Tribunal. Em seguida, registrou a necessidade de se ausentar da sessão às 17 horas para participar de reunião de coordenação com a Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação (AGEST). | pt_BR |
stm.ato.numero | 30 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP) | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 8.069, de 13/07/1990 (ECA) | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/173998 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/172609 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 103, 19 de junho de 2023. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Lourival Carvalho Silva | |
stm.interessado | Silva, Lourival Carvalho, Ministro. | pt_BR |
stm.date.assinatura | 2023-06-15 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2023-06-07 | |
stm.date.aprovacao | 2023-06-12 | |