Ata da 54ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 26/10/2022

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS e SEPLE	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-11-17T16:18:21Z
dc.date.available	2022-11-17T16:18:21Z
dc.date.issued	2022-11-03
dc.identifier.citation	Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 188, 03 de novembro de 2022	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/171421
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 303, § 2º - PECULATO-FURTO; ARTIGO 305 – CONCUSSÃO; ARTIGO 312 – FALSIDADE IDEOLÓGICA.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-furto, tentativa, denúncia, recebimento.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade ideológica, condenação, manutenção.	pt_BR
dc.subject.other	Concussão, condenação.	pt_BR
dc.title	Ata da 54ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 26/10/2022	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	54	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.titulo	Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/171285
stm.relacionamento-interno.titulo	Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 188, 3 de novembro de 2022.
stm.date.assinatura	2022-10-27
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	2022-10-26
stm.date.aprovacao	2022-10-27