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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2022-08-09T17:27:57Z
dc.date.available2022-08-09T17:27:57Z
dc.date.issued2022-08-03
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 128, 03 de agosto de 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/169984
dc.descriptionAta retificada no DJe nº 206, de 30 de novembro de 2022.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 251 – ESTELIONATO.pt_BR
dc.descriptionA Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº 7000899-51.2021.7.00.0000. foi julgada na Ata da 60ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 29/11/2022.pt_BR
dc.subjectDia do submarinista.pt_BR
dc.subjectHomenagem a Santos Dumont.pt_BR
dc.subjectMarinha em guerra.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, discurso, agosto, 2022.pt_BR
dc.subject.otherData comemorativa, registro, agosto, 2022.pt_BR
dc.subject.otherRepresentação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherRepresentação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus de ofício, concessão.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, condenado, intimação.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, ação penal militar, trancamento, indeferimento.pt_BR
dc.subject.otherSegredo de justiça.pt_BR
dc.titleAta da 36ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/08/2022pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente Dr. PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ cumprimentou o Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS, bem como o advogado Milton Bertolli Ferreira de Andrade que participam desta Sessão de maneira remota por meio de Videoconferência. Em seguida, relembrou que, em 3 de agosto, quarta-feira, às 16 horas, ocorrerá a Sessão Solene de Posse do Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES na Presidência da Corte e, em 17 de agosto, a Sessão Solene de Posse do novo Ministro Gen Ex Lourival Carvalho Silva.pt_BR
stm.ato.numero36pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/171641
stm.relacionamento-interno.handle123456789/174374
stm.relacionamento-interno.handle123456789/166591
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 60ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 29/11/2022
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 128, 24 de julho de 2023.
stm.relacionamento-interno.tituloCláudio Portugal de Viveiros.
stm.interessadoViveiros, Cláudio Portugal de, Ministro.pt_BR
stm.date.assinatura2022-08-09
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2022-08-01
stm.date.aprovacao2022-08-02
 

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